O Apogeu do Império do Brasil
A fase do Brasil Império exige
uma gama de textos que abordem os conteúdos específicos desse momento da
história do país, contemplando, assim, o período que vai do ano de 1822 (quando
o Brasil tornou-se independente) ao
ano de 1889 (quando foi proclamada a República).
Para tanto, esse arco temporal é convencionalmente dividido em três
partes: Primeiro Reinado, Período
Regencial e Segundo Reinado, que serão esmiuçados a seguir.
A situação política do Brasil só foi resolvida com
a articulação e a instituição do Império. No início de 1820, quando começaram
essas articulações, a América Latina e a Europa estavam passando por grandes
reviravoltas. O modelo republicano era paulatinamente adotado pelos países
vizinhos do Brasil. Ao longo do ano de 1821, os chamados “arquitetos” do
império, como José Bonifácio de Andrada e Silva,
passaram a tramar a adoção do modelo imperial no Brasil. Em 1822, D. Pedro,
filho de D. João VI, optou por permanecer no Brasil e declarou o país
independente de Portugal, tornando-se o primeiro imperador, sob o título
de D. Pedro I.
As instituições do Império, entretanto, só foram
efetivamente estabelecidas e regularizadas com a Carta Constitucional de 1824,
ou, em outros termos, a Constituição
de 1824. Uma das principais características do Império Brasileiro
foi tecida nessa Constituição, isto é, o Poder Moderador, que consistia em um
quarto poder que dava ao imperador a autoridade de apreciar a decisão dos
outros poderes.
Período
Regencial: D. Pedro I abdicou do trono, na década de 1830, em
favor de seu filho, então com cinco anos de idade. Como a menoridade impedia o
então herdeiro do trono de assumir o cargo de imperador, o governo do Brasil
ficou sob a responsabilidade de regentes. As regências tiveram de articular uma
nova configuração política para o Império, além de terem que enfrentar
várias revoltas que
eclodiram após a abdicação de D. Pedro I. Uma das manobras políticas mais
ousadas da História do Brasil também foi efetuada no período da regência:
o Golpe da
Maioridade, em 1839, que tornou D. Pedro II imperador com apenas 14 anos de idade.
Segundo
Reinado: foi o período mais longo da História Imperial, indo de
1839 a 1889. Nesse período, o Brasil passou por transformações de grande porte
em todos os setores, desde o econômico até o cultural. Revoltas também
ocorreram e exigiram uma habilidade de integração nacional muito forte por
parte do imperador.
Além disso, os ânimos políticos também tomaram uma
configuração intensa, sobretudo entre conservadores e liberais. Os movimentos
republicano e abolicionista, associados às posições do exército, que também
passaram a ser refratárias às do império, acabaram por gerar pressões múltiplas
que culminaram no exílio de D. Pedro II e na consequente Proclamação da República.
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- Os Estados Unidos, que através da Doutrina Monroe defendiam a autonomia do continente americano, foram os primeiros a aceitar a emancipação política do Brasil. A Coroa Portuguesa somente reconheceu a independência do Brasil em agosto de 1825, após intervenção da Inglaterra, que obteve assim inúmeras vantagens comerciais. Portugal também recebeu 2 milhões de libras, a título de indenização.
- A Carta de 1824 foi a primeira Constituição do país, cujas leis vigoraram durante todo o Brasil Império. O documento estabeleceu, entre outros pontos, a Monarquia Constitucional, com governo centralizado; sistema representativo com Senado e Câmara dos Deputados; quatro poderes políticos harmônicos – Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador -, este último exercido pelo Imperador. O direito de votar e de se eleger estava vinculado à posição social e patrimônio financeiro, o que excluía a maior parte da população.
- Durante o início do período imperial o país atravessava grave crise econômica. As lavouras tradicionais de exportação, como cana de açúcar, algodão e tabaco entraram em decadência com a concorrência de outros países. Além do mais, o Brasil tinha mais custos com a importação de manufaturas do que os ganhos obtidos com a exportação de produtos agrícolas.
- Mas não era só na área econômica que D. Pedro I enfrentava dificuldades. Em 1826, com a morte de D. João VI, o trono português passou a pertencer ao imperador do Brasil. Pressionado pela elite brasileira, que temia a recolonização do país, D. Pedro I renunciou em favor de sua filha, D. Maria da Glória. Como ainda era criança, o trono passou a ser regido por D. Miguel, irmão de D. Pedro I, que, com apoio de outros países, foi aclamado rei em 1828.
- Para reaver o trono, o imperador decidiu ajudar financeiramente a luta contra D. Miguel em Portugal. Isso aumentou mais ainda a crise econômica e o descontentamento das forças políticas de oposição brasileira. Outros acontecimentos deixavam clara a insatisfação popular, como as Revoluções Liberais de 1830, protestos contra o assassinato do jornalista Líbero Badaró, que fazia críticas ao governo, e lutas de rua entre brasileiros e portugueses, como a Noite das Garrafadas, levaram D. Pedro I a abdicar, em 1831.
BIBLIOGRAFIA:
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