A Colonização da América Portuguesa
Colonização da América Portuguesa
Na década de 1530 Portugal começou a sentir dificuldades em sustentar seu império colonial ultramarino no Oriente e na África e ao mesmo tempo manter a luxuosa corte metropolitana. Os problemas econômicos obrigaram-no a buscar novas alternativas, entre elas e efetiva ocupação da colônia americana. Essa nova realidade não era simples, pois implicava povoar a colônia, gerar atividade econômica sistemática e rentável, e, por fim, estruturar e assumir a administração colonial.Para criar toda essa estrutura na colônia da América, era preciso disponibilizar recursos financeiros, financiar povoamento, mão-de-obra e assim por diante. O primeiro e mais importante passo nesse sentido foi dado com a implantação e o desenvolvimento da produção da cana-de-açúcar. Sua adaptação nas terras coloniais e sua rentabilidade no mercado europeu propiciaram o sucesso do empreendimento colonial na América portuguesa.
O principal motivo para a criação dos governos-gerais foi o fracasso do sistema de capitanias hereditárias. Seu insucceso manteve a colônia desocupada, sem nenhuma retorno comercial, ao mesmo tempo que facilitou a invasão por estrangeiros (como, por exemplo, pelos franceses no Rio de Janeiro).
Não foi por acaso que a Coroa procurou intervir mais diretamente na colônia brasileira. Já sabemos que sua política ultramarina no Oriente e na África sofria forte retraimento. Por isso, a Portugal interessava cada vez mais manter sua posição de metrópole em relação ao Brasil. A partir desse momento surgiram as primeiras preocupações da metrópole com a autonomia dos capitães-donatários. Após conceder espaço para o fortalecimento político deles, a Coroa queria restringir seus poderes, pois os via como uma relativa ameaça ao seu domínio. A solução encontrada foi a centralização política e administrativa.
Assim, chegou à colônia, em 1549, acompanhado de mais de mil pessoas, o primeiro governador-geral, Tomé de Sousa, que ficaria o cargo até 1553. Desembarcando na Bahia, ele tratou de organizar, pra sediar seu governo, um pequeno centro urbano, a futura cidade de Salvador. Tento a intenção de colocar em funcionamento o primeiro governo-geral do Brasil, ele trouxe consigo o Regimento da Coroa, que definia suas atribuições e a dimensão de seu poder: combater os ataques indígenas e a pirataria, incentivar a construção de engenhos, entre outras atividades. Durante seu governo foram criados dois importantes órgãoes públicos: a Provedoria-Mor, para fortalecer e cuidar da colônia, e a Ouvidoria, para administrar as questões judiciais.
Apesar dessas tentativas de centralização política e administrativa, Tomé de Sousa não conseguiu resultados mais concretos, a não ser na Bahia sede do governo. A dispersão dos núcleos colonizadores dificultava a comunicação e o controle pelo governo-geral. Quem continuava mandando nos povoados era o poder local.
Nos governos-gerais seguintes, as dificuldades para implementar a centralização e a resistência dos colonos continuaram. O governador Duarte da Costa (1553-1556) chegou a enfrentar problemas com os próprios colonos da capitania da Bahia. Para agravar ainda mais sua situação, teve de combater a invasão francesa no Rio de Janeiro, comandada por Villegagnon. O governo Mem de Sá (1558-1570) procurou, com solução política, controlar a colônia por meio do combate aos franceses no Rio de Janeiro e posterior povoamento da região. Ao mesmo tempo, desencadeou violenta luta contra os índios revoltosos e colaborou com os jesuítas na catequização das tribos pacíficas.
Como os sucessivos governos-gerais não conseguiam resultados positivos, a Coroa procurou alternativas. Em 1570, usando como argumentos as dificuldades administrativas e as grandes distâncias territorias, a metrópole subdividiu o governo-geral. Com a ilusão de que resolveria os problemas políticos, Portugal criou o governo-geral do Norte, sediado em Salvador, cuja extensão do domínio ia da capitania de Porto Seguro para o norte da colônia, e o governo-geral do Sul, sediado no Rio de Janeiro, que controlava desde a capitania de Ilhéus até o extremo sul. De toda a estrutura administrativa colonial, talvez o órgão mais importante tenha sido a Câmara Municipal, também chamada de Senado da Câmara. Reproduzindo a estrutura municipal potuguesa, em cada vila ou núcleo urbano maior deveria haver uma Câmara. Sua função era exercer o poder municipal, que se estendia também à zona rural. A Câmara Municipal detinha patrimônio e finanças próprios. O patrimônio do município eram as ruas, as praças, os caminhos, as pontes, etc.; as rendas eram obtidas por meio de arrecadação de impostos municipais sobre as terras e de leis gerais criadas pela Coroa. Havia em cada Câmara dois juízes ordinários (eleitos), um juiz-de-fora (nomeado pela Coroa), três vereadores e um procurador. Essas pessoas estavam incumbidas de resolver todo e qualquer problema do município, desde brigas e disputas por terras até a criação de impostos.
As eleições para a Câmara eram indiretas. Só votavam os chamados homens-bons, isto é, os proprietários de terras e de escravos. Geralmente, os grandes proprietários mantinham o poder, mas os comerciantes sempre procuravam participar das eleições, o que causava certo conflito político.
Por causa do isolamento das vilas e da distância entre elas e a administração central, com o tempo as Câmaras Municipais tornaram-se independentes e poderosas, passando a ser, segundo o estudioso Caio Prado Júnior, as únicas e verdadeiras unidades administrativas da colônia. De fato, até o século XVII não houve unidade política nem administrativa no Brasil Colônia. Havia apenas um aglomerado de órgãos independentes comandados pelos proprietários rurais, que confundiam o universo público e o privado. Essa situação de autonomia foi admitida até se revelar contrária aos interesses da metrópole, o que aconteceu no início do século XVII, quando a Coroa tratou de sujeitar os proprietários à sua autoridade, fazendo-se mais presente na colônia.
Na realidade, as Câmaras Municipais passaram a acolher representantes dos interesses internos da colônia. Esses interesses surgiram à medida que as estruturas coloniais se sedimentaram, esquivando-se do controle metropolitano. O poder político local e as relações sociais bastante distintas das existentes em Portugal também colaboraram para desenvolver as tensões e os conflitos de interesses entre colônia e metrópole.Essas tensões foram permanentes no período colonial, tornando-se mais ou menos evidentes em determinados momentos. Porém, durante todo o período manifestou-se esse surdo, mas incessante conflito político. De um lado, alguns setores da sociedade, como o formado pelos donatários e pelos grandes proprietários, procuravam assegurar relativa autonomia e liberdade para reforçar os poderes locais, concentrados em suas mãos. De outro, o poder metropolitano mantinha uma posição oscilante: ora concedia certa liberdade para os colonos povoarem e explorarem a colônia, ora restringia o poder dos donatários, utilizando-se de instrumentos políticos e administrativos. Por isso, o historiador Francisco Iglesias afirma que, ”se as capitanias eram a descentralização, o governo-geral era a centralização. Sob o signo dessa ambigüidade decorrerá a trajetória política brasileira colonial”.
Curiosidade
A colonização portuguesa no Brasil teve como principais características: civilizar, exterminar, explorar, povoar, conquistar e dominar.A Coroa portuguesa, quando empreendeu o financiamento das navegações marítimas portuguesas no século XV, tinha como principal objetivo a expansão comercial
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